Termos e Condições

8. Aviso Legal (Disclaimer)

8.1 Caráter informativo

O conteúdo deste site é fornecido pela Maison Oriel LTDA exclusivamente para fins informativos. As descrições de serviços, processos e referências de valor têm o objetivo de apresentar nossa atuação ao visitante, e não constituem oferta vinculante.

8.2 Sem substituição de orientação especializada

As informações presentes neste site não substituem a avaliação individual de cada imóvel. O escopo adequado para cada residência é determinado na conversa prévia à visita, levando em conta as características específicas do espaço e dos materiais nele presentes.

8.3 Precisão e disponibilidade

Empenhamo-nos para manter as informações do site atualizadas e corretas. Ainda assim, os serviços descritos, suas condições e os valores de referência podem ser ajustados sem aviso prévio. A Maison Oriel LTDA não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou indisponibilidade temporária do site.

8.4 Resultados

Os resultados de cada visita dependem das condições do imóvel, dos materiais presentes e de outros fatores individuais. Não é possível garantir resultados idênticos entre diferentes residências ou situações.

8.5 Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Maison Oriel LTDA não será responsabilizada por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site ou das informações nele contidas. Nossa responsabilidade, quando aplicável, fica limitada ao valor do serviço efetivamente contratado e pago.

9. Política de Reembolso (Returns & Refund Policy)

9.1 Âmbito

Esta política se aplica a pagamentos realizados por clientes da Maison Oriel LTDA em relação aos serviços de limpeza residencial listados neste site.

9.2 Direito de arrependimento (CDC)

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente que contratou o serviço à distância — por telefone, e-mail ou por meio deste site — tem o direito de desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do pagamento ou da assinatura do contrato, sem necessidade de justificativa, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.

9.3 Elegibilidade para reembolso após o período de arrependimento

Após os 7 dias de arrependimento, solicitações de reembolso são analisadas caso a caso considerando:

• O serviço não ter sido prestado na data acordada por impedimento gerado pela empresa;
• Falha comprovada no serviço que não tenha sido resolvida em nova visita;
• Cancelamento por motivo de força maior devidamente comunicado com antecedência mínima de 24 horas.

9.4 Como solicitar

Para solicitar um reembolso, entre em contato por e-mail em [email protected] ou pelo telefone (21) 2539-7046, de segunda a sexta das 09:00 às 18:00. Inclua na sua mensagem: nome completo, data do pagamento, descrição do serviço contratado e o motivo do pedido de reembolso.

9.5 Processamento

Após análise e confirmação da elegibilidade, o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento original em até 5 a 10 dias úteis. O prazo de crédito pode variar conforme a instituição financeira.

9.6 Casos não reembolsáveis

• Serviço já iniciado ou concluído, salvo nas hipóteses previstas no item 9.3;
• Cancelamentos solicitados com menos de 24 horas de antecedência, fora dos casos de força maior;
• Materiais ou insumos já adquiridos especificamente para o serviço contratado, quando não for possível seu reaproveitamento;
• Desistência motivada apenas por mudança de preferência após o início da visita.

10. Política de Cancelamento

10.1 Como cancelar

Cancelamentos podem ser solicitados por e-mail ([email protected]) ou por telefone ((21) 2539-7046), de segunda a sexta das 09:00 às 18:00, Horário de Brasília.

10.2 Janelas de cancelamento

• Cancelamento sem custo: solicitações feitas com pelo menos 48 horas de antecedência em relação à data e horário agendados são aceitas sem qualquer cobrança adicional, e o pagamento antecipado, se houver, é reembolsado integralmente conforme a Política de Reembolso.
• Cancelamento tardio (entre 24 h e 48 h): poderá ser cobrada uma taxa de reagendamento de até 10% do valor do serviço para cobrir custos de logística e realocação de equipe.
• Cancelamento com menos de 24 horas: pode estar sujeito à retenção de até 30% do valor acordado, exceto em casos de força maior comprovada.

10.3 Reagendamento

Prefere adiar em vez de cancelar? Entre em contato com a mesma antecedência descrita acima. Reagendamentos feitos com mais de 48 horas de antecedência não acarretam custo adicional, e a disponibilidade de nova data está sujeita à agenda da equipe.

10.4 Cancelamentos pela empresa

Em situações de força maior — como condições climáticas extremas, problemas de saúde da equipe designada ou outros eventos além de nosso controle razoável — a Maison Oriel LTDA pode precisar cancelar ou reagendar uma visita. Nesse caso, informaremos o cliente o mais breve possível e ofereceremos reembolso integral ou reagendamento sem custo, conforme a preferência do cliente.